AVISO DE PRIVACIDADE
A PITZI.COM.BR ou apenas PITZI, atua com a proteção de celulares e dispositivos móveis desde 2.012, atuando em parceria com varejistas renomados do setor de eletrônicos e oferecendo serviços e programas diversificados para seus clientes, inclusive com parcerias junto a seguradoras e fabricantes de celulares, sempre com o objetivo maior de desbloquear a capacidade do consumidor brasileiro de usar seus telefones de maneiras cada vez mais poderosas.
Situada à Av. Dionysia Alves Barreto, nº 500 - 10º andar - Sala 1003, Vila Osasco, Osasco-SP e inscrita sob o CNPJ n.º 13.403.189/0001-05, a PITZI está comprometida com o cumprimento das legislações de proteção de dados, zelando pelo tratamento adequado dos dados pessoais de seus clientes, usuários e parceiros (VOCÊ) e investe esforços nas boas práticas de privacidade e proteção de dados.
Com o objetivo de prestar contas à VOCÊ e agir de forma transparente, a PITZI apresenta seu “AVISO DE PRIVACIDADE”, de maneira a deixar claro e em linguagem simples o tratamento dos SEUS dados pessoais. O presente AVISO DE PRIVACIDADE será dividido em duas partes, na primeira VOCÊ encontrará um quadro resumo com as principais informações sobre o tratamento dos SEUS dados pessoais e, a seguir, uma versão estendida, contendo todos os detalhes técnicos e jurídicos do Aviso de Privacidade.
A PITZI faz uso conceitos e nomenclaturas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018), sendo importante esclarecer seus principais itens:
"DADOS PESSOAIS" significa qualquer informação que possa identificá-lo diretamente (como o seu nome, CPF ou IMEI) ou indiretamente (como a cor e o modelo do seu celular).
“TITULAR” significa a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. No presente caso o TITULAR é VOCÊ.
“CONTROLADOR” é a pessoa jurídica de direito privado, que realizará o tratamento dos dados pessoais do TITULAR, de acordo com finalidades lícitas, utilizando-se apenas de dados necessários e adequados para a finalidade proposta. No presente caso o CONTROLADOR será a PITZI.
“OPERADOR(ES)” são os terceiros e parceiros de negócio que a PITZI contrata, ou venha a contratar, E que trate SEUS dados pessoais em nome da PITZI, exigindo desses parceiros o mesmo cuidado e medidas protetivas necessárias ao tratamento de dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade pode ser revisto periodicamente. Nós encorajamos VOCÊ a rever este Aviso de Privacidade, para se manter informado sobre as práticas e medidas tomadas pela PITZI no tratamento de dados pessoais.
QUADRO RESUMO:
| AGENTE DE TRATAMENTO: | PITZI | ||
| PAPEL NO TRATAMENTO: | CONTROLADORA | ||
| NATUREZA DOS DADOS: | Dados fornecidos pelo TITULAR na contratação do serviço, atualização de cadastro, abertura do ordens de serviço, nos contatos junto à PITZI (via telefone, e-mail, WhatsApp ou através de outros Parceiros), nas opções de recompra, quando VOCÊ faz uso do nosso Aplicativo Móvel (App PITZI), quando recebemos ou enviamos seu celular etc. | ||
| FINALIDADE PRINCIPAL: | Utilizamos esses dados para que possamos EXECUTAR NOSSO CONTRATO JUNTO À VOCÊ OU PARA PROCEDIMENTOS PRELIMINARES RELACIONADOS AO CONTRATO, além disso, podemos utilizar alguns dados para nosso EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS (EM PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO OU ARBITRAL) ou, por fim, em nosso LEGÍTIMO INTERESSE, de maneira a sempre propiciar um melhor serviço à VOCÊ. | ||
| COMPARTILHAMENTO: | A PITZI compartilha seus dados com parceiros de negócios e fornecedores (OPERADORES) confiáveis para oferecer produtos e serviços diversificados e que atendam a sua necessidade. | ||
| TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL: | Sim. Alguns dos nossos fornecedores possuem operação fora do Brasil, porém a PITZI garante níveis de proteção de dados similares aos da legislação brasileira (LGPD). | ||
| DIREITOS DO TITULAR: | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, bloqueio ou eliminação, informações sobre uso compartilhado, entre outros. | ||
| PRAZO DE GUARDA: | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI e para períodos futuros de auditoria onde ainda temos que guardar dados dos nossos clientes. | ||
| PROTEÇÃO DE DADOS: | Medidas técnicas e administrativas adequadas, como restrições de acesso, separação por perfil de usuário interno, pseudonimização e outros recursos de segurança da informação. | ||
Seus dados pessoais, serão tratados de acordo com os princípios legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018), motivo pelo qual apresentamos a tabela abaixo informando os dados tratados, a finalidade1 desse tratamento e a respectiva base legal2 além do prazo de tratamento/conservação desses dados.
1 Qual o propósito do tratamento, de maneira específica e tratado em boa-fé e conforme os princípios da LGPD.
2 Qual o motivo pelo qual tratamos os dados pessoais, de acordo com a LGPD.
| Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal | Prazo de Tratamento* | ||||
| E-mail do cliente; Nome; Endereço completo; IMEI do Celular; Modelo do Celular; Telefone; RG; CPF; Marca e Modelo do Celular; Capacidade de Armazenamento do Celular; Data de nascimento; Número do Contrato. | Cadastro dos dados no momento da contratação do serviço, permitindo futuros contatos e solicitações | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares relacionados ao contrato | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Nome do Cliente; Número do Contrato; Dados Bancários; Nome do Titular do Cartão; Dados do Cartão de Crédito; Dados de Pagamento por Depósito; Habilitada Renovação Automática; | Possibilitar o pagamento do(s) Serviço(s) Contratado(s) | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Capacidade de Armazenamento; Código de Rastreio; Boletim de Ocorrência; Copia CPF; Copia RG; Cor do Celular; RG; CPF; Dados Bancários; Dados do Cartão de Crédito; E-mail do cliente; Endereço Completo; Habilitada Renovação Automática; IMEI do Cliente; LMI (Limite Máximo de Indenização); Marca do Celular; Modelo do Celular; Nome do cliente; Nota Fiscal do Celular; Número de pedido de serviço; Número de telefone; Número do Contrato. | Atendimento, abertura de Ordem de Serviço e Acompanhamento de Ordem de Serviço via atendimento Pitzi | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Número do Contrato; E-mail; IMEI; Marca do Celular; Modelo do Celular; Dados de Pagamento; Habilitada Renovação Automática; Capacidade de Armazenamento do Celular; Token. | Alteração e consulta de dados via autoatendimento (site ou App PITZI) | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Nome Completo do Cliente; Código de Rastreio; Número de telefone; Número da Ordem de Serviço; IMEI; Número da SR; CPF; Endereço Completo do Cliente; Modelo e Cor do Celular; Armazenamento do Celular. | Recebimento e envio de aparelhos (reparo ou novo) após solicitação | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Número Nota Fiscal Pitzi; Nome Completo; E-mail; CPF; Endereço Completo; IMEI; Marca do Celular; Modelo do Celular; Cor do Celular; Capacidade de Armazenamento. | Emissão de Nota Fiscal (NF) quando há envio de aparelho celular | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Nome Completo do Cliente; Boletim de Ocorrência; E-mail; CPF; Endereço Completo; IMEI; Marca do Celular; Modelo do Celular; Cor do Celular; Capacidade de Armazenamento. | Transferência de Dados para Seguradoras (Conciliação), quando há contratação de serviços de proteção contra Roubo e Furtos e/ou quando há abertura de Sinistro | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Nome Completo; Telefone. | Tratamento de Reclamações realizadas fora do atendimento Pitzi (Redes Sociais, Sites de Reclamação etc.) | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Boletim de Ocorrência; Capacidade de Armazenamento;Cor do Celular; CPF; Dados Bancários; Dados de Pagamento por Depósito; Dados do Cartão de Crédito; E-mail; Endereço Completo; IMEI; Marca do Celular; Nome Completo; Número da Nota Fiscal; Número da Ordem de Serviço; RG; Telefone (se necessário contato); | Cancelamento, Chargeback / Estorno e Pagamento(s) solicitado pelo Cliente | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Número do Contrato; Dados do Cliente; IMEI; Marca do Celular; Modelo do Celular; Cor do Celular; Dados Bancários; Valor da Recompra. | Recompra de aparelhos do Cliente pela Pitzi | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Boletim de Ocorrência; Capacidade de Armazenamento do Celular; Cópia do RG; Cor do Celular; CPF; E-mail; Endereço Completo; IMEI; LMI (Limite Máximo de Indenização); Marca do Celular; Nome Completo; Número da Nota Fiscal; Número do Pedido; RG; Telefone; Valor da Nota Fiscal. | Solicitações via parceiros (compra efetuada diretamente em fabricantes ou parceiros de vendas, estorno solicitado via parceiro, atualização de dados de clientes via parceiro etc.) | Execução de contrato ou para procedimentos preliminares | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI | ||||
| Nome Completo; Data de Nascimento; E-mail; Número da Nota Fiscal; IMEI; Marca do Celular; Modelo do Celular; Cor do Celular; Capacidade de Armazenamento do celular. | Estudos, Análises e Relatórios Internos para acompanhamento e melhorias nos serviços | Legítimo Interesse | Enquanto durar o Contrato do Cliente com a PITZI |
* Após o encerramento do contrato com o cliente, os dados são armazenados por mais 20 (vinte) anos para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Após esse prazo os dados são eliminados, conforme determinação legal.
A PITZI é o “CONTROLADOR” dos dados pessoais, acima descritos, para os fins da LGPD.
COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS, ARMAZENAMENTO DOS DADOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados que coletamos, quando VOCÊ adquire nossos produtos relacionados a seguros de Roubo e Furto, serão compartilhados com nossos parceiros (Seguradoras), que serão consideradas, para os fins da LGPD, como CONTROLADORES.
Além disso, para melhor fornecimento dos nossos Produtos e Serviços, seus dados podem ser compartilhados com fornecedores onde há o armazenamento de dados em outros países, porém esse tratamento será feito sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com cláusulas contratuais para proteger SEUS dados pessoais. Estes dados poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
Os dados também poderão ser compartilhados mediante decisão judicial, mediante solicitação das autoridades públicas competentes, quando a lei assim o exigir, ou quando VOCÊ autorizar expressamente.
Caso o cliente utilize os serviços do WhatsApp ou opte por receber informações por esse meio, os dados podem trafegar globalmente, inclusive pela infraestrutura das Empresas do Facebook e provedores de serviço, conforme Política de Privacidade do WhatsApp. Tais transferências são necessárias para uso do aplicativo, conforme seus Termos de Uso. Os países ou territórios para os quais os dados forem transferidos podem ter proteções e leis de privacidade diferentes da LGPD.
Quanto à segurança da informação, tomamos todas precauções e salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais. A PITZI utiliza-se de processos e procedimentos, além de recursos de segurança da informação, visando a impedir o acesso não autorizado e o tratamento correto dos SEUS dados pessoais.
Apesar de adotarmos os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais, alertamos que nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, estando sujeita a eventuais incidentes de segurança da informação. Nesse caso, a PITZI adotará todas as medidas cabíveis para remediar as consequências de eventual incidente, garantindo a cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sendo transparente com VOCÊ.
Da mesma maneira, nenhum site ou aplicativo pode ser considerado totalmente seguro e a PITZI não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em suas páginas sejam imunes a acessos não autorizados, principalmente quanto ao uso de métodos ilegais. Incentivamos VOCÊ, nosso Cliente, a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo a confidencialidade de seus dados pessoais e, principalmente, os nomes de usuário e senhas de acesso ao site e ao App PITZI, utilizando senhas fortes e que não sejam do conhecimento de terceiros. Se possível troque sua senha regulamente e utilize de outras medidas de proteção.
TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE
Os serviços e produtos oferecidos pela PITZI são de uso e contratação exclusivos para maiores de 18 (dezoito) anos de idade, portanto, não haverá tratamento de dados de menores de idade.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
a) Confirmação da existência de tratamento e informação
i. Direito de obter informações claras e compreensíveis sobre quais dados pessoais utilizamos, como os seus dados pessoais são utilizados, os compartilhamentos que realizamos e sobre a possibilidade ou não de fornecer o consentimento, assim como sua revogação, quando aplicável. Essas informações estão presentes em nosso Aviso de Privacidade.
b) Acesso aos dados
i. Direito a acessos todo e qualquer dados pessoais que a PITZI trate a seu respeito.
c) Correção de Dados Pessoais
i. A qualquer momento você poderá solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, estejam eles incorretos, inexatos ou desatualizados.
d) Eliminação de Dados Pessoais.
i. VOCÊ poderá solicitar que seus dados sejam eliminados/excluídos dos registros eletrônicos da PITZI e seus OPERADORES;
ii. A PITZI poderá reter alguns dados por razões legais ou legítimas, sendo impossível sua eliminação completa.
e) Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais.
i. Caso deseje, VOCÊ poderá contestar a finalidade ou a forma como seus dados são tratados pela PITZI. Faremos os esclarecimentos necessários, principalmente apresentando os motivos legais para tal tratamento, como, por exemplo, devido a uma exigência legal.
f) Portabilidade de dados
i. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação a ser realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
g) Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses.
h) Direito de Peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
A PITZI possui um e-mail próprio para esclarecimento de dúvidas e informações a respeito do tratamento de dados pessoais por ela executado (Contato com Encarregado / DPO: protecao.dados@pitzi.com.br). Estamos à disposição para qualquer assunto relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais.
ii. Caso ainda não esteja satisfeito com os esclarecimentos feitos pela equipe de privacidade da PITZI, você tem o direito a abrir uma reclamação diretamente à ANPD.
Para tratarmos de sua solicitação poderemos solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a terceiros. Também podemos contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de melhor atendê-la.
Os requerimentos relacionados ao Direitos do Titular serão solicitados junto ao endereço de correio eletrônico protecao.dados@pitzi.com.br.
ENCARREGADO / CONTATO
O Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (ou DPO – Data Protection Officer) é o responsável pela privacidade e proteção dos dados pessoais tratados pela PITZI.
As suas principais funções são:
I. Assessoria em questões relacionadas à proteção de dados;
II. Supervisão do cumprimento da legislação aplicável e deste Aviso de Privacidade;
III. Comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências necessárias;
IV. Aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, além de prestar esclarecimentos e adotar providências;
V. Fazer a governança das questões de proteção e privacidade de dados pessoais na PITZI, através da orientação aos colaboradores e contratados a respeito das práticas de proteção de dados pessoais;
VI. Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Caso ainda tenha alguma dúvida ou preocupação referente ao tratamento e uso dos dadospessoais pela PITZI, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail: protecao.dados@pitzi.com.br
